Mudar para a Espanha com a família: o guia para brasileiros

Os cidadãos brasileiros podem entrar na Espanha como turistas por até 90 dias sem visto, mas para residir é preciso uma autorização. Desde que a Golden Visa por investimento foi extinta em 3 de abril de 2025, as vias mais habituais são o Visto Não Lucrativo — ideal para famílias com rendas ou patrimônio próprio —, o visto de teletrabalho internacional (nômade digital) para quem trabalha remotamente e as autorizações para profissionais altamente qualificados. O pedido é feito no consulado espanhol no Brasil, com documentação apostilada e, quando necessário, traduzida por tradutor juramentado. O Brasil faz parte da Convenção de Haia desde 2016, portanto certidões de nascimento e casamento se legalizam com apostila, sem dupla legalização diplomática. A RUGA analisa o perfil de cada família, prepara o processo completo e coordena com advogados de imigração para que a residência seja concedida sem imprevistos.

• Visto Não Lucrativo: rendas ou patrimônio próprios, residência para toda a família
• Nômade digital: compatível com emprego ou negócios remotos no Brasil
• Profissional altamente qualificado: para executivos com oferta na Espanha
• Apostila de Haia e tradução juramentada da documentação

O Brasil é um país ibero-americano e, por isso, os brasileiros se beneficiam do prazo reduzido de dois anos de residência legal na Espanha para solicitar a nacionalidade espanhola — em vez dos dez anos exigidos à maioria das nacionalidades. Além disso, quem tem ascendência espanhola (pai, mãe ou, em certos casos, avós) pode ter acesso direto à nacionalidade por filiação. A Espanha permite a dupla cidadania com o Brasil, sem necessidade de renunciar ao passaporte brasileiro. A nacionalidade espanhola elimina por completo a necessidade de vistos e abre as portas de toda a União Europeia. A RUGA coordena com advogados especializados a localização de certidões espanholas, a legalização de documentos e a apresentação do processo no Registro Civil.

• Nacionalidade por residência em apenas 2 anos: privilégio dos países ibero-americanos
• Dupla cidadania permitida: não é preciso renunciar ao passaporte brasileiro
• Nacionalidade por filiação: filhos de pai ou mãe espanhóis
• Localização de certidões de nascimento em registros espanhóis

Espanha e Brasil mantêm um convenio de dupla tributação em vigor desde 1974, que evita pagar impostos duas vezes sobre as mesmas rendas se o planejamento for bem feito. Existe também um acordo bilateral de Previdência Social que permite somar os períodos contribuídos nos dois países para a aposentadoria. Ao se mudar, a família pode se tornar residente fiscal na Espanha, com obrigações sobre renda e patrimônio mundial, incluindo a declaração de bens no exterior (Modelo 720). Atenção especial à saída fiscal do Brasil: a comunicação e a declaração de saída definitiva à Receita Federal devem ser feitas corretamente para evitar dupla residência fiscal. A RUGA coordena com assessores fiscais com experiência dos dois lados do Atlântico.

• Convenio de dupla tributação Espanha–Brasil em vigor desde 1974
• Saída fiscal do Brasil: comunicação de saída definitiva à Receita Federal
• Residência fiscal: 183+ dias na Espanha ou centro de interesses econômicos
• Modelo 720: declaração de bens e ativos no exterior
• Acordo de Previdência Social: soma dos períodos contribuídos

As famílias brasileiras concentram sua busca no bairro de Salamanca e em La Moraleja (Madri), em Sarrià–Sant Gervasi e Pedralbes (Barcelona) e no litoral de Marbella e Mallorca. Comprar como estrangeiro é simples — é preciso o NIE —, mas convém uma due diligence jurídica completa antes de assinar. Muitas famílias optam por um aluguel inicial de 6 a 12 meses enquanto decidem escola e bairro. A RUGA pré-seleciona imóveis, organiza visitas presenciais ou por vídeo, negocia o preço e coordena cartório, reformas e decoração para que a casa esteja pronta na chegada.

• NIE indispensável para comprar e para a maioria dos trâmites
• Zonas prime: Salamanca, La Moraleja, Pozuelo de Alarcón e Aravaca (Madri), Pedralbes (Barcelona)
• Golden Mile e Sotogrande (Marbella), Son Vida e Deià (Mallorca)
• Aluguel inicial recomendado enquanto se decide escola e bairro

O português facilita muito a adaptação linguística ao espanhol, e as crianças brasileiras costumam se integrar com rapidez. Mesmo assim, convém avaliar com antecedência o itinerário acadêmico: algumas escolas internacionais pedem nível de inglês ou de espanhol conforme o programa, o que condiciona a escolha da zona e da escola. Muitas famílias brasileiras escolhem escolas internacionais ou bilíngues — britânicas, americanas ou IB — pela projeção universitária global. A convalidação dos estudos é um trâmite necessário para os cursos oficiais e deve ser iniciada com antecedência, sobretudo no ensino médio. As melhores escolas têm listas de espera de até um ano. A RUGA mapeia as opções conforme o perfil de cada filho, gerencia as admissões e coordena a convalidação junto ao Ministério da Educação.

• Integração rápida: o português facilita a adaptação ao espanhol
• Currículos britânico, americano e IB com projeção universitária global
• Convalidação de estudos: iniciar com meses de antecedência
• Listas de espera de 6 a 12 meses nas escolas mais procuradas

A saúde espanhola, pública e privada, é uma das mais bem avaliadas do mundo. As famílias que chegam com visto não lucrativo ou de teletrabalho contratam um seguro de saúde privado completo — exigência do próprio visto — com seguradoras de primeiro nível. Somam-se a isso os seguros de residência, automóvel e responsabilidade civil, o empadronamento, a abertura de contas bancárias e a validação da carteira de motorista (os brasileiros devem verificar a equivalência vigente conforme o tipo de licença). A RUGA deixa tudo ativado antes da chegada e acompanha a família durante os primeiros meses de adaptação.

• Seguro de saúde privado completo: exigência da maioria dos vistos
• Carteira de motorista: verificar a equivalência vigente para brasileiros
• Empadronamento, contas bancárias e serviços básicos
• Acompanhamento na adaptação: clubes, atividades e rede social

Uma mudança do Brasil envolve contêiner marítimo ou carga aérea para o essencial, despacho aduaneiro com inventário valorado, certificados sanitários para animais de estimação e um fechamento organizado da vida no Brasil: escolas, bancos, seguros e serviços. De São Paulo ou Rio de Janeiro, a mudança marítima costuma sair pelo porto de Santos, com trânsito de 25 a 35 dias até Valência ou Barcelona. A RUGA coordena a mudança porta a porta com operadores certificados, o despacho aduaneiro, o transporte de veículos e animais de estimação, e um cronograma completo para que a família viaje apenas com as malas.

• Saída habitual pelo porto de Santos, 25 a 35 dias até Valência ou Barcelona
• Despacho aduaneiro com inventário valorado e seguro de transporte
• Animais de estimação: microchip, vacinas e certificado sanitário internacional
• Fechamento coordenado de escolas, bancos e serviços no Brasil